O que fica combinado.

O serviço é prestado pelo Fluxo PX, estúdio que exerce atividade em nome individual em Portugal. Neste texto somos «nós».

«Tu» és a pessoa ou a empresa que nos encomenda um site, paga a mensalidade ou tem acesso ao painel. Estes termos aplicam-se a três coisas ao mesmo tempo: à construção do site, à mensalidade que o mantém a funcionar, e ao painel onde o geres.

Aceitas isto quando assinas ou confirmas por escrito uma proposta nossa, quando entras no painel, ou quando pagas a primeira mensalidade. Basta uma dessas.

Cada proposta cita a versão destes termos que estava em vigor nesse dia, e é essa a versão que vos vincula aos dois. A data da versão está no fim da página. Se a mudarmos depois, a tua não muda sem tu saberes, como se explica no §14.

Desenhamos e construímos o teu site, publicamo-lo no teu domínio e damos-te um painel para o gerires sozinho. Depois disso mantemos o site no ar e a funcionar, enquanto a mensalidade estiver paga.

O site corre na nossa plataforma. Não é um ficheiro que te entregamos numa pasta, nem um WordPress que possas levar para outro alojamento. Isto tem uma consequência que preferimos dizer à entrada: se um dia deixares de ser nosso cliente, o site deixa de estar no ar. O que é teu (o domínio, os textos, as fotografias, a tua marca) continua teu e sai contigo, como está no §9.

O preço da criação, o valor da mensalidade, o prazo de entrega e o que está incluído ficam na proposta escrita que te enviamos antes de começar.

Os planos que publicamos são o ponto de partida dessa conversa e não uma tabela fechada. Os valores anunciados são mínimos, o que entra em cada site decide-se contigo, e é a proposta que fixa os dois.

Se alguma coisa na proposta contrariar esta página, vale a proposta. Ela é específica e foi escrita para ti; esta página é geral.

Trabalho que apareça depois de a proposta estar aceite, e que não estava lá, é orçamentado à parte antes de ser feito. Nunca te chega uma fatura por trabalho que não aprovaste.

Para construirmos o site precisamos dos textos, das fotografias, do logótipo e dos acessos ao domínio, além de uma resposta quando te perguntarmos alguma coisa. Os prazos que damos contam com isso.

Se o material demorar, o prazo desliza pelo mesmo tempo, e dizemos-te quando isso acontecer. Um projeto que fique parado à tua espera mais de 60 dias pode ser encerrado por nós, ficando faturado o trabalho já feito.

Ao entregares conteúdos, garantes que tens direito a usá-los. Isso inclui fotografias compradas, música, tipos de letra e textos que não escreveste. Se alguém nos vier reclamar por causa de material que nos deste, quem responde és tu, e reembolsas-nos de tudo o que essa reclamação nos custar: indemnizações, coimas, custas e honorários de advogado. Avisamos-te assim que a reclamação chegue e damos-te a hipótese de a resolveres diretamente com quem reclama.

O valor e o calendário estão na proposta. Salvo acordo diferente, começamos a trabalhar depois de recebermos o adiantamento acordado, e o site vai para o ar depois de o restante estar pago.

Uma fatura por pagar suspende o trabalho até estar regularizada. A lei permite-nos cobrar juros de mora sobre valores em atraso; se chegarmos a esse ponto, avisamos primeiro.

A mensalidade paga o que mantém o site vivo depois de entregue: o alojamento, o painel, as atualizações de segurança, as correções de avarias e o apoio por email. O que ela cobre no teu caso está na proposta.

É cobrada por débito automático no cartão, todos os meses, no início de cada período. O pagamento é processado pela Stripe, e os dados do teu cartão são introduzidos num ecrã da Stripe. Não passam por nós e não ficam guardados nos nossos sistemas.

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor. Os preços que anunciamos e os que a proposta fixa são sem IVA, e a fatura discrimina-o. As faturas são emitidas por nós e enviadas por email. O recibo que a Stripe te mostra serve de comprovativo de pagamento, mas a fatura é a nossa.

O valor da mensalidade pode ser revisto uma vez por ano, com aviso de 30 dias por email. Se não concordares com o novo valor, podes cancelar antes de ele entrar em vigor, sem penalização.

Um cartão recusado acontece a toda a gente, por isso a primeira coisa que fazemos é avisar-te por email e tentar de novo. A partir da primeira falha tens 15 dias para regularizar, e o site continua no ar durante esse período.

Passados os 15 dias sem pagamento, o site sai do ar e o painel passa a modo de leitura: continuas a entrar e a ver tudo o que lá está, mas deixas de poder publicar. Nada é apagado neste momento, e se precisares dos teus conteúdos pedes e nós entregamos.

Assim que o valor em dívida for pago, o site volta ao ar e o painel destranca. Se a suspensão se arrastar mais de 90 dias, podemos dar a relação por terminada e apagar os dados, avisando-te por email antes de o fazer.

Suspender nestas condições é um direito que aqui te comunicamos, e não nos torna responsáveis pelo que a suspensão te custar, sejam vendas perdidas, contactos que não chegaram ou posições perdidas nas pesquisas. Durante a suspensão o contrato mantém-se, e as mensalidades desse período continuam a ser devidas.

O acesso ao painel é pessoal. A palavra-passe é tua e não deve ser partilhada: se precisares que mais alguém trabalhe no site, convida-o pelo painel, com a conta dele. Podes ativar a verificação em dois passos, e recomendamos que o faças.

Respondes pelo que é feito com as contas que crias e pelo que publicas através delas. Se suspeitares que alguém entrou na tua conta, avisa-nos de imediato por geral@fluxopx.com e muda a palavra-passe.

O conteúdo que publicas é da tua responsabilidade e tem de respeitar a lei. Não podes usar o site nem o painel para publicar material ilegal, enganoso, que não te pertença, ou que viole direitos de terceiros, nem para enviar comunicações não solicitadas. Também não podes tentar contornar os limites técnicos da plataforma, sobrecarregá-la, ou aceder a dados de outros clientes.

Se acontecer alguma dessas coisas, podemos remover o conteúdo ou suspender o acesso, e nos casos graves fazemo-lo sem aviso prévio. Explicamos sempre porquê, a seguir.

O painel muda ao longo do tempo. Acrescentamos funcionalidades e, de vez em quando, retiramos alguma que deixou de fazer sentido. Quando a mudança te afetar a sério, avisamos antes.

Gostamos de mostrar o trabalho que fazemos. Salvo se nos disseres que não, podemos incluir o teu site no nosso portefólio, com o nome e uma imagem. Basta um email para retirarmos.

Podes cancelar quando quiseres, por email para geral@fluxopx.com. O cancelamento não se faz sozinho no painel, de propósito: queremos falar contigo antes de desligar um site. O serviço continua até ao fim do mês que já pagaste, e a partir daí não há mais cobranças. Mensalidades já pagas não são devolvidas.

Se pagaste a construção à cabeça, não há período mínimo nem fidelização: ficas connosco enquanto quiseres ficar.

Se escolheste a modalidade «só mensalidade», em que nada pagaste à cabeça, há um período mínimo de 24 meses — é o prazo em que o custo da construção está diluído na mensalidade. Podes cancelar antes do fim desse prazo, e nesse caso vencem-se de imediato as mensalidades que faltarem para o completar. Terminado o período mínimo, a relação passa a ser igual à de cima: sem fidelização, e paras quando quiseres.

Nós podemos terminar com 30 dias de aviso, ou de imediato se houver incumprimento grave, uso ilegal do serviço, ou uma suspensão por falta de pagamento que passe dos 90 dias.

Quando a relação acaba, o site sai do ar. Durante 30 dias guardamos tudo o que é teu, e se pedires entregamos:

Basta pedires dentro desses 30 dias. Entregamos em 15 dias úteis, uma vez e sem custo. Passado o prazo apagamos o que temos, como está no §11 do anexo de subcontratação.

O que não vai: o código, a plataforma e o painel. Não são vendidos com o site nem entregues à saída, ao fim de um ano ou ao fim de dez. É o que está no §9, e é a razão de o teu site custar o que custa em vez do que custaria construir tudo de raiz só para ti.

Trabalhamos para que o teu site esteja sempre disponível, mas ninguém honesto garante 100%. Dependemos de fornecedores de alojamento, de rede e de domínios, e há avarias que não estão nas nossas mãos. Quando fizermos manutenção que obrigue a interromper alguma coisa, tentamos que seja fora de horas e avisamos.

Fazemos cópias de segurança dos conteúdos e das bases de dados. Se alguma coisa se perder, tentamos repor a partir da cópia mais recente, sem podermos prometer que a reposição é sempre integral.

Não garantimos resultados comerciais. Um site bem feito ajuda a vender e a aparecer nas pesquisas, e trabalhamos para isso, mas o número de visitas, a posição no Google e as vendas dependem de muita coisa que não controlamos.

Não respondemos por atrasos nem por falhas que resultem de coisas fora do nosso controlo razoável, como avarias nos fornecedores de alojamento, de rede ou de domínios, ataques informáticos, cortes de energia, greves, catástrofes ou decisões de autoridades. Quando acontecer, dizemos-te o que se passa e retomamos assim que conseguirmos.

A nossa responsabilidade por prejuízos limita-se ao valor que nos pagaste nos 12 meses anteriores ao facto que os causou, e não abrange lucros cessantes nem danos indiretos. Este limite não se aplica a dolo nem a culpa grave, nem a nada que a lei não permita limitar.

O que fazemos com os teus dados está na política de privacidade.

Os dados que as pessoas deixam no teu site são outra coisa. Aí, quem decide o que se faz com eles és tu, e nós tratamo-los por tua conta enquanto prestamos o serviço. Essa relação é regulada pelo anexo de subcontratação, ao abrigo do artigo 28.º do RGPD, que faz parte deste contrato e que também te obriga a ter no teu site a informação e os consentimentos que a lei exige.

A maioria dos nossos clientes contrata no âmbito da sua atividade profissional e, por isso, não é consumidor para efeitos deste parágrafo. Se contratares fora de qualquer atividade profissional, tens 14 dias para desistir do contrato celebrado à distância, sem precisares de justificar. Se nos pedires para começar o trabalho dentro desses 14 dias e nós o concluirmos, o direito de desistir cessa; se o trabalho estiver a meio, pagas a parte já feita.

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa. A competente é o CNIACC, o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt). Encontras mais informação no Portal do Consumidor (consumidor.gov.pt) e podes reclamar no Livro de Reclamações eletrónico (livroreclamacoes.pt).

Os avisos que te enviarmos, sejam de cobrança, de falha de pagamento, de suspensão ou de mudança destes termos, vão para o email associado à tua conta e consideram-se recebidos no dia em que os enviamos. Manter esse email atualizado e a receber é da tua responsabilidade: se ele deixar de funcionar, os prazos continuam a correr na mesma.

Estes termos podem mudar, por causa da lei, de fornecedores, ou de coisas novas no serviço. Quando a mudança te afetar, avisamos por email com 30 dias de antecedência, e nesse período podes cancelar sem penalização se não concordares. Continuar a usar o serviço depois disso significa que aceitas a versão nova.

Se algum parágrafo aqui for considerado inválido, os restantes continuam a valer.

Aplica-se a lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca do nosso domicílio, com renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das regras que a lei fixa para os consumidores e do que ficou dito no §13.

Para qualquer questão sobre este texto, escreve para geral@fluxopx.com.